Com relação à convivência de animais em um condomínio, a principal regra é o bom senso dos moradores e donos dos bichinhos de estimação, seja ele um cachorro, gato, pássaro ou qualquer outro animal.

Transitar com os animais no condomínio.

Uma regra importante sobre ter animais em um condomínio está relacionada com a forma de transitar com eles. Quando sair com os animais, opte por carregá-los no colo, seja no elevador, corredor ou hall de entrada do prédio. Isso porque os animais sempre são muito curiosos e podem ir para cima de outro morador, que pode não ficar muito satisfeito com esse contato. Estando no seu colo, você consegue controlar isso com mais facilidade.

Ficar atento quanto à sujeira dos bichinhos.

Todo animal acaba fazendo sujeira. É muito importante que os seus donos evitem que essas sujeiras aconteçam em áreas comuns do prédio, pois é muito desconfortável lidar com essa situação em corredores, hall de entrada, garagem, elevadores, dentre outros espaços. Quando sair com o animal, sempre leve uma sacola plástica para recolher o seu lixo e, dessa forma, manter a limpeza do condomínio.

Evitar barulho de cachorros em condomínio.

Existem leis de silêncio em vários condomínios e elas devem ser respeitadas por todos os moradores, inclusive os animais. É claro que eles são inconscientes e não sabem sobre essa importância, porém, os donos devem aprender a controlar latidos, choros e outros barulhos que possam vir a incomodar outros moradores. Portanto, evite fazer atividades ou brincadeiras que possam deixar os bichinhos mais agitados e barulhentos.

Cuidar da saúde dos animais.

Quando um animal de estimação tem doenças transmissíveis ou problemas de saúde, pode ser que isso comprometa a saúde de outros animais e também moradores do prédio. Para evitar isso, a circulação do animal deve ficar impedida nas áreas internas do condomínio. É importante também manter visitas regulares ao veterinário e a vacinação em dia, para que você consiga preservar e cuidar da saúde do seu pet.

Manter a segurança de todos.

A presença de um animal pode comprometer a segurança de outros moradores, afinal de contas não dá para controlar as reações dos cachorros, por exemplo, ao verem um vizinho. Então, seja em um apartamento próximo ou nos corredores e hall de entrada, esteja sempre atento e no controle do animal, para que ele não ataque ninguém. Casos de agressão física podem ser reiterados e levam à retirada do bicho de estimação por determinação do condomínio.

Se um cachorro morde uma criança no condomínio a confusão está armada!

É importante também ficar atento quanto à segurança do próprio animal. Não permita que ele fique solto sozinho pelo condomínio. Existem riscos de ele fugir ou até ser levado por algum desconhecido.

Circulação de animais em condomínio.

Sendo um direito individual, a posse de um animal doméstico por um condômino só pode ser questionada se de fato trouxer riscos à segurança e à saúde da comunidade condominial.

Possíveis desavenças e situações de conflito entre os condôminos podem ter o aparato da lei, que atua sempre no sentido de fazer a manutenção dos direitos de ambas as partes no contexto do condomínio. Tanto moradores incomodados quanto detentores de animais poderão recorrer à justiça.

Quanto à gestão dos conflitos dentro do condomínio, é importante que os desentendimentos e reclamações sejam intermediados o mais rapidamente possível pelo síndico.

A partir daí o recomendado é convocar uma assembleia de condomínio para que decisões sejam tomadas de forma democrática e participativa. Embora seja imprescindível considerar as regras do condomínio, é igualmente importante levar em conta o bom senso, o respeito entre as partes e as características de cada caso específico.

A presença de animais no condomínio pode, eventualmente, resultar em conflito entre os condôminos e esse tipo de conflito sempre acaba caindo na responsabilidade do síndico ou, até mesmo, do administrador do condomínio.

O que diz a lei sobre a presença de animais em condomínios?

Segundo o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), o condomínio não pode impedir que um condômino possua um animal de estimação. No entanto, em casos em que a convivência com determinado animal se torna inviável, é necessário que cada caso seja analisado individualmente pela justiça para tomar uma decisão.

Quais são as regras que podem ser definidas na convenção em relação aos animais em condomínios?

Algumas regras que podem ser definidas na convenção em relação aos animais em condomínios incluem: a necessidade de carregar os animais no colo ao transitar nas áreas comuns, a proibição de fazer as necessidades dos animais em áreas comuns, o controle do barulho produzido pelos animais, a restrição da circulação de animais com doenças transmissíveis e a necessidade de manter a segurança tanto dos moradores quanto dos próprios animais. É importante que essas regras estejam em conformidade com o que é estabelecido por lei.