A Qualità possui parceria com várias empresas, oferecendo a estrutura de apoio, quando a gestão do condomínio passa da construtora para os condôminos. Este processo é de extrema importância, para que o condomínio seja instituído e assim preservada todas as necessidades jurídicas.

Com o prédio construído e alguns apartamentos já ocupados, instala se a primeira assembleia ordinária, com a participação de todos os moradores e com a presença de um representante da construtora. Nesta assembleia inicia se a criação do Regimento Interno, obedecendo as leis, que constam na Convenção do prédio. Na ocasião é eleito o primeiro síndico, e algumas normas precisam ficar definidas, tais como: valor da taxa condominial que será cobrada de cada unidade.

Como nesta fase do condomínio muitos apartamentos, ainda, pertencem a construtora, ela costuma indicar uma administradora de sua confiança, geralmente aceita pelos moradores com o apoio do síndico. Compete, então a administradora inscrever o Condomínio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em agência da Receita Federal na jurisdição à qual pertence o condomínio.

A administradora deverá providenciar o seguro do condomínio, lei 4591\ 64 que estabelece o prazo de 120 dias a partir do Habite-se para contratar o seguro. De acordo com a necessidade de cada condomínio, deve-se providenciar o livro de Registro de Empregados, DES (declaração eletrônica de serviços), abertura de conta bancarias entre outras necessidades.

 

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