O síndico não pode aumentar a taxa de condomínio por conta própria. O aumento da taxa condominial é uma decisão que deve ser tomada em assembleia geral pelos condôminos.

O processo para aumentar a taxa de condomínio geralmente segue os seguintes passos:

1. Previsão Orçamentária: O síndico, geralmente no início de cada ano, elabora uma previsão orçamentária para o condomínio, detalhando as despesas esperadas para o período.
2. Convocação da Assembleia: O síndico convoca uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) ou Extraordinária (AGE), dependendo da urgência e do que consta na convenção do condomínio, para apresentar e discutir a previsão orçamentária com os condôminos. A pauta da assembleia deve incluir especificamente a discussão e votação do aumento da taxa condominial.
3. Apresentação e Justificativa: Durante a assembleia, o síndico deve apresentar de forma clara e detalhada as razões para o aumento proposto, mostrando a necessidade de cobrir as despesas do condomínio. É importante apresentar a previsão orçamentária para que os condôminos entendam para onde o dinheiro está indo.
4. Votação: Os condôminos presentes na assembleia votam para aprovar ou rejeitar o aumento da taxa condominial. A forma de votação e o quórum necessário para aprovação podem variar de acordo com a convenção do condomínio e a legislação vigente (como o Código Civil). Em geral, para despesas ordinárias, a aprovação se dá por maioria simples dos presentes. Para obras e despesas extraordinárias, o quórum pode ser mais específico.
5. Implementação: Se o aumento for aprovado em assembleia, o síndico fica autorizado a implementar o novo valor da taxa condominial a partir da data definida na assembleia.

Em resumo, o síndico tem o papel de propor o aumento, justificá-lo com base nas necessidades financeiras do condomínio e submetê-lo à votação dos condôminos em assembleia. Sem a aprovação da maioria dos presentes (ou do quórum específico previsto na convenção), o síndico não pode aumentar a taxa de condomínio.

É importante que os condôminos participem das assembleias para discutir e votar as questões financeiras do condomínio, garantindo a transparência e a legalidade das decisões.