Documento em dia é uma tranquilidade para o síndico

Qualquer condomínio em Belo Horizonte está sujeito a ter que lidar com um incêndio. Casos do tipo em edifícios residenciais são mais frequentes do que se imagina.

É por isso que em diversos estados se pede um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou documento similar. No Rio de Janeiro esse documento é mais conhecido como Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

Essa vistoria prova que o condomínio está em dia com diversas obrigações de segurança. E é com um conjunto de documentos que se começa a caminhar rumo ao AVCB ou Certificado de Aprovação.

Veja abaixo quais itens devem estar em dia para se obter o AVCB

• Atestado de brigada de incêndio em dia:é aquela capacitação que o condomínio deve oferecer periodicamente e que, na prática, infelizmente, não é muito frequentada. – Saiba mais sobre brigada de incêndio
• ART de pára-raios: a medição ôhmica do aparelho deve ser feita anualmente por força de lei – é, aliás, um elemento importante para se receber seguro em caso de sinistro. – Saiba mais sobre pára-raios
• ART Instalação de gás: para saber se a tubulação não apresenta vazamentos e se está funcionando a contento – Saiba mais sobre instalações de gás
• Abrangência do grupo gerador: atestado que comprova que o aparelho do condomínio funciona corretamente
• Atestado da escada pressurizada:os condomínios que contam com esse sistema devem ter o mesmo em dia
• Laudo elétrico:documento que atesta boas condições das instalações elétricas do condomínio – Saiba mais sobre instalações elétricas
• Atestado de sistemas de combate ao incêndio: Itens de segurança como hidrantes, extintores, corrimãos, sinalização de emergência, portas corta-fogo, etc. – Saiba mais sobre extintores e acessórios contra incêndio– Saiba mais sobre portas corta-fogo
• CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento): para atestar que carpete, tintas e materiais utilizados no condomínio são anti-fogo.

Por que o AVCB pode sair caro para o condomínio?

Como se pode ver, a lista é longa. E realmente o AVCB fica caro, principalmente para quem nunca teve esse documento em dia desde a construção do condomínio.

Atestados Por Lei, a renovação desses atestados deve ser anual. Em São Paulo, cada documento atualizado sai na faixa de R$ 400,00 a R$ 600,00

Taxa de vistoria Além dos atestados, os condomínios devem arcar com o custo da vistoria do Corpo dos Bombeiros. Cada corporação tem a liberdade de cobrar sua taxa. Em São Paulo, ela se chama FEPOM (Fundo Especial da Polícia Militar) e depende da metragem de cada condomínio. Ela inclui duas visitas, para que o condomínio consiga estar de acordo com as determinações da lei.

Pré-vistoria Mas antes de chamar o Corpo de Bombeiros, muitos condomínios investem nas empresas que fazem a pré-vistoria no local, apontando as mudanças a serem feitas.

O serviço contratado detecta as falhas de segurança contra fogo no condomínio e dá o caminho para regularizar a situação. Além de apontar onde estão os erros, essas empresas também executam as alterações. Vale lembrar que essas prestadoras devem sempre contar com um engenheiro para assinar as ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Alterações necessárias Os custos com as adequações vão depender de cada caso, se haverá mudanças estruturais ou não, reformas, etc.

Projeto técnico Outro item que pode se tornar caro para o condomínio é a execução de um projeto técnico. Esse documento é geralmente elaborado quando o condomínio é construído, mas se perde ao longo do tempo – principalmente se o local não renovou o seu AVCB por muito tempo. Nele constam informações como os locais onde os equipamentos contra o fogo devem ficar.

Uma empresa conceituada, dependendo das alterações a serem feitas, pode cobrar mais de R$ 6 mil apenas para elaboração deste projeto. Geralmente as próprias prestadoras de serviço que fazem a pré-vistoria também elaboram esse tipo de documento.

Responsabilidade do síndico X investimento

É importante frisar que a principal questão aqui não é financeira. Afinal, se o condomínio sofrer um sinistro, como um incêndio, além de colocar em risco todos os moradores, pode ter dificuldades para o recebimento do dinheiro do seguro por não estar com a documentação em dia.

Outro ponto é que o síndico pode responder civil e criminalmente, caso aconteça uma morte ou algo mais trágico.

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