• HOME
  • A EMPRESA
  • SERVIÇOS
    • Condomínio Residencial
    • Condomínio Comercial
    • Condomínio Rural
    • Recuperação Financeira
    • Implantação de novos condomínios
    • Construtoras e Incorporadoras
    • Auxílio ao Síndico
  • CLIENTES
  • SOLICITE UMA PROPOSTA
  • CONTATO
  • BLOG
  • HOME
  • A EMPRESA
  • SERVIÇOS
    • Condomínio Residencial
    • Condomínio Comercial
    • Condomínio Rural
    • Recuperação Financeira
    • Implantação de novos condomínios
    • Construtoras e Incorporadoras
    • Auxílio ao Síndico
  • CLIENTES
  • SOLICITE UMA PROPOSTA
  • CONTATO
  • BLOG
jun 10
Violencia domestica na pandemia

Violência doméstica em condomínios, ocorrências aumentaram devido a pandemia.

Alguns estados brasileiros já sancionaram leis que obrigam o síndico a denunciar casos que acontecem no condomínio sob pena de multa, como foi o caso do Distrito Federal, Rondônia, Paraná, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre.

As circunstâncias exigem que o síndico pense sobre o assunto. Afinal, como você reagiria se presenciasse, ou suspeitasse, de algum caso de agressão no seu condomínio?

E para estes casos de hostilidades, não é preciso criar uma regra nas convenções, pois a lei já disciplina todos os seus aspectos preventivos e repressivos. Assim como jamais os casos de brigas familiares deverão constar em pauta de assembleia, justamente por ser uma questão particular que ocorreu na intimidade, dentro do apartamento.

O síndico, como qualquer outro morador, pode ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, se, deixar de prestar assistência.

O síndico, ou qualquer pessoa que denunciar, somente será processado criminalmente, ou civilmente (danos morais) se, de forma proposital, efetuar uma denúncia de crime que sabe não ter ocorrido, ou se o atribuir a pessoa que o sabe inocente. Portanto, somente se houver uma falsa acusação, realizada de má-fé, é que haverá a responsabilização legal. Se posteriormente, a vítima não desejar prosseguir com a acusação, o síndico, ou o denunciante, não poderão ser responsabilizados de qualquer forma.

Fonte: Sindico Net

Administradora Qualità

Com sede em Belo Horizonte: Rua Gararu 140 – Bairro Sagrada Família – MG.
Com filial em Itabira: Rua Suzinha de Sá Martins, 40/501 – MG.
Oferecendo serviços na região do vale do aço Itabira, Joao Monlevade, Bela Vista, Barão de Cocais, Nova Era, Santa Maria de Itabira e região.

Principais serviços:

  • Administração de condomínios.
  • Recuperação financeira.
  • Prestação de Contas.
  • Cobrança de Inadimplentes.
  • Acessória Jurídica.

Entre em contato: (31) 2516-3038 • (31) 3088-3038
Escritório: Rua Gararu, 140 • Sagrada Família • BH/MG

  • Facebook
  • Twitter
  • Tumblr
  • Pinterest
  • Google+
  • LinkedIn
  • E-Mail

Comments are closed.

QUALITÀ – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

A Qualità é uma empresa especializada que oferece os serviços de administração de condomínios e recuperação financeira.

Desenvolvemos soluções personalizadas, para deixar a rotina do síndico mais simples e prática. Com uma visão voltada para a necessidade do cliente, temos como princípios a transparência, qualidade e automação de processos.

Atendemos a condomínios residenciais, comercias e mistos, em todas as regiões de Belo Horizonte.

NOSSOS SERVIÇOS

POSTAGENS MAIS LIDAS

Saiba como funciona um condomínio rural
O que fazer se o cheiro do cigarro do vizinho me incomoda?
O check list dos condomínios
Lei 14.010 de 2020, que permite assembleias puramente virtuais, é sancionada
Reabertura das áreas comuns nos condomínios residenciais
Violência Doméstica em condomínios

ENTRE EM CONTATO

 (31) 2516-3038

 (31) 3088-3038

comercial@admqualita.com.br

POSTAGENS RECENTES

  • Segurança nas férias janeiro 12, 2021
  • LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e os condomínios janeiro 2, 2021
  • Violência Doméstica em condomínios dezembro 19, 2020

Administradora Qualità nas redes sociais

Administradora Qualità nas redes sociais

Conheça nossos serviços

Administração de condomínios
Recuperação financeira

Fale com um consultor





    PREZADO CLIENTE

    A Administradora Qualità não envia e-mails oferecendo serviço de recuperação de crédito e limpeza de nome negativado.

    Administradora Qualità nas redes sociais

    Administradora Qualità nas redes sociais
    Site desenvolvido por Tripplo Comunicação