Uma das funções do síndico é cuidar das estruturas físicas e equipamentos do condomínio, assegurando sua boa funcionalidade e adequadas condições de uso. Havendo falhas nesse sentido, – a exemplo de prejuízos financeiros ou acidentes que coloquem em risco a integridade dos demais condôminos – o síndico pode ser responsabilizado…
mar
22
mar
05
Contratação terceirizada de serviços de conservação e limpeza, serviços continuados, reequilíbrio econômico-financeiro, Convenção Coletiva de Trabalho, verbas trabalhistas, direitos. No início de cada ano, as empresas prestadoras de serviços de conservação, higienização e limpeza solicitam reajuste dos contratos devido às Convenções Coletivas de Trabalho da categoria. O SINDEAC e SEAC, sindicatos que…
fev
17
Proibição é entendida pela Justiça como constrangimento e pode levar à punição do condomínio. A Justiça em Mato Grosso condenou um condomínio da cidade de Rondonópolis a liberar o acesso às áreas comuns de uma moradora inadimplente, sob pena diária de pagamento de multa entre R$500 e R$5 mil por…
fev
04
Um dos maiores problemas que os condomínios enfrentam decorre da falta de conhecimento de questões legais que são complexas, pois envolvem diversas leis específicas que somente são colocadas em pauta pela construtora ou pela companhia de seguros no momento que elas se recusam a pagar pelos danos aos apartamentos, lojas…
jan
18
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter…
jan
08
A inadimplência podia ser um dos principais problemas do condomínio, já que, antes do Novo CPC (Código de Processo Civil), a demora para finalizar uma ação de cobrança poderia superar vinte anos. Isso mesmo: vinte anos tentando receber de uma ou mais unidades devedoras – o que acabava onerando bastante os outros…
dez
19
Em julho, alertamos no Jornal do Síndico que o uso da plataforma de escrituração digital eSocial para o gerenciamento de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passaria a ser exigido também para condomínios a partir de então. Em agosto noticiamos que segundo nota oficial divulgada à época, a determinação da exigência…
dez
10
Como é de conhecimento de grande parte das pessoas, o sindico é a figura responsável por fazer o gerenciamento de todos os recursos administrativos dentro de um condomínio – porém, o que muitos não entendem de fato é qual é de fato a autonomia do sindico nos gastos do condomínio! Na…
nov
14
O síndico é a pessoa eleita democraticamente por meio de votação para gerir o condomínio em nome do benefício coletivo. A ele cabe a responsabilidade pelas finanças, manutenções, gerenciamento dos funcionários, conciliação dos interesses dos condôminos, obras… As atribuições não são poucas e algumas vezes pode acontecer de a pessoa…
nov
09
A administração de um condomínio não é uma tarefa simples: muitos itens para manutenção, atividades operacionais, gerenciamento de colaboradores, administração e contabilidade. Do mesmo modo, o síndico deve estar sempre atento e disposto a prover bem-estar e ótimo relacionamento entre os seus condôminos. E para você não ficar perdido nesse…